TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
abertaTermo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, para implantação e manutenção do projeto " GRUPOS REFLEXIVOS DE AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER", de acordo com as normas da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.
Dados do Edital
- Modalidade
- Dispensa
- Localizacao
- SÃO PAULO/SP
- Valor Estimado
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- Data de Publicacao
- 13/03/2026
- Abertura de Propostas
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- Encerramento
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- Identificador
- comprasgovbr-pncp-92649506000222026
- Portal Original
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