FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PALHOCA
Encerra em 15 diasAquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades dos programas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atendimento a LEI Nº 4615, DE 30 DE ABRIL DE 2018. BENEFÍCIOS EVENTUAIS que define e regula os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de assistência social de Palhoça. Art. 17 O auxílio em situação de vulnerabilidade temporária será concedido de forma imediata ou de acordo com as demandas da família, a partir do estudo social ou parecer social realizado.
Dados do Edital
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Localização
- Palhoça, SC
- Valor Estimado
- Não informado
- Data de Publicação
- 02/06/2026, 12:10:05
- Abertura de Propostas
- 01/06/2026, 15:00:00
- Encerramento
- 17/06/2026, 08:29:59