MUNICIPIO DE MONDAI

CONSTRUÇÃO DA ARENA CULTURAL ESPORTIVO – 1ª ETAPA, com recursos oriundos do Processo SCC 11057/2025, TE: 2025TE001750, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 40/2025, de 17/07/2025, RETIFICADA PELA PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 076/2025, de 18/11/2025, por meio de convênio simplificado, conforme disposição do art. 17-a da Constituição Estadual e regulamentados pela Lei nº 19.093/2024 e pelo Decreto nº 766/2024, entre Estado de Santa Catarina/Fundação Catarinense de Esportes – FESPORTE.