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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL 03/ CAI - 361 - REGIÃO DA PETROLINA DO NORTE - EMENDA ESPECIAL N° 202540930001

Execução dos Serviços Remanescentes da construção da nova Escola Jesus de Nazaré, Padrão FNDE de 12 salas de aula, localizadas na sede do Municipio de Mucajaí-RR.

Aquisição de extintores de incêndio e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos extintores pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CREA/RR, nos termos da tabela contida deste termo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação é a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica e automação para a adequação operacional da usina fotovoltaica da Sede da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), contemplando o fornecimento, montagem e instalação de um Quadro de Seccionamento e Controle (QSC) de 600A, com lógica de automação para controle de injeção de potência e intertravamento com a USCA do grupo gerador, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos

Contratação de empresa de engenharia, em caráter emergencial, para execução de recuperação estrutural e implementação de sistema de drenagem no imóvel da sede Defensoria Pública do Estado de Roraima no município de Rorainópolis/RR.

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.

Contratação de serviços de manutenção e reparo de veículo automotor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Aquisição de extintores de incêndio e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos extintores pertencentes ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CREA/RR.

Aquisição e instalação de bebedouro industrial, com capacidade aproximada de 25 litros, destinado à copa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima – CREA/RR.

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.