ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aquisição, por licitação (pregão eletrônico), de kit para drenagem, agulhas de biópsia e drenos tubulares para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, através de empresa especializada, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 Art. 28 Inc. I (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), e o Decreto Estadual nº 48.816/23 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).