ESTADO DO RIO DE JANEIRO

1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DEXLANSOPRAZOL 30 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DEXLANSOPRAZOL 60 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA, DOMPERIDONA 10MG COMPRIMIDO E ESOMEPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERÇÃO RETARDADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.