COMANDO DA MARINHA

Aquisição de extintores de incêndio veiculares (automotivos), novos, de primeiro uso, com carga de pó químico seco (PQS), classes de incêndio A, B e C, nas capacidades de 1 kg e 2 kg, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, devidamente certificados pelo INMETRO e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao aparelhamento das viaturas operativas do Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, visando assegurar a proteção patrimonial, a segurança dos ocupantes das viaturas e o atendimento às exigências legais e normativas aplicáveis. Essa redação é mais adequada para instrução processual, pois: identifica claramente o objeto; informa que os materiais devem ser novos e de primeiro uso; exige certificação pelo INMETRO; menciona a observância das normas técnicas vigentes; descreve a finalidade da contratação (segurança das viaturas, dos militares e do patrimônio); está alinhada às boas práticas dos modelos da AGU e da Lei nº 14.133/2021.