Editais Abertos

Contratação de serviço de publicação do Órgão Oficial Eletrônico do Município – Caderno 01 (Atos do Poder Executivo) em mídia impressa de ampla circulação local e regional.

Concessão de uso temporário de espaço público, a título precatório e oneroso, com a finalidade de exploração comercial de área para camarote privado, no pátio de eventos Nivaldo Jatobá, durante a realização da 57ª Festa das Marocas, a ser realizada no período de 03 à 06 de julho de 2026, para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Empreendedorismo do Município de Belo Jardim.

Aquisição de material de consumo para manutenção de bens imóveis, manutenção de equipamentos, manutenção elétrica e material de proteção e segurança em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Execução de serviços de construção de uma praça municipal na zona rural do Município de Santa Filomena-PI, conforme este Termo de Referência e Projeto Básico (Anexos do Edital).

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instrutores para execução do projeto cidadania e arte (oficinas de Hip Hop, Capoeira e Grafite), com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – FEASE, conforme especificações constantes nos autos.

Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) praça pública na comunidade Gado Bravo, na zona rural do Município de Pedro II, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico em anexo.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, destinados à estruturação e funcionamento da Casa de Acolhimento Casa Lar Nova Esperança, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Município de Caetité-BA.

Aquisição de medicamentos COM e SEM marcas específicas para atendimento de demandas judiciais.

Aquisição de rações para peixes onívoros, destinados às fases de desenvolvimento de pós-larvas, alevinos e juvenis, bem como de hormônio para reversão sexual de tilápias (17α-metiltestosterona), com fornecimento parcelado e contínuo.

Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar para atender demanda judicial

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na localidade ALTO ALEGRE, na zona rural do município DE SIMÕES/PI

Aquisição de dieta para atendimento de determinação judicial.

Contratação de [ ] [ ] [ ] obras OU serviços [ ] de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de reposição básicas, de autoclaves e destiladores de água, [a serem executados com regime nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências , ] de dedicação exclusiva de mão de obra estabelecidas neste instrumento[A1] .

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e aos Agentes de Trânsito do Município de Caetité-BA. Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá à descrição deste último.

Aquisição do MATERIAL (Glicerol, Vaselina e Outros)

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de instalações elétricas e hidráulicas, para atender a demanda do Escritório Local de Astorga, pertencente ao Escritório Regional de Maringá, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD) nº 001/2026, ETP nº 001/2026 e Termo de Referência 001/2026 – ER de Maringá.

Contratação de empresa para a execução da Obra de execução de 6.188,00 m² de pavimentação em paralelepípedo, referente à zona urbana do munícipio de Piripiri-PI.

Contratação de manutenção da viatura 29.095 - GER

Insumos com e sem marca

Fornecimento de suprimentos, toners e cartuchos de tintas para impressoras utillizados pelas unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins.