ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Aquisição de itens que terão como objetivo a composição futura de Kits de Enxoval personalizado para Puérperas e Recém- Nascidos a ser montado pela SES/RJ. Em cumprimento ao que determina o Decreto n° 48.816, art. 05, I, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, os itens constarão do cronograma de contratações PCA 2025 (https://pca.rj.gov.br/login) - Art. 18, § 1º, II, da Lei n. 14.133/2021.