3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICULTURA FAMILIAR e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da LEI Nº 14.628, DE 20 DE JULHO DE 2023, art. 4º por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através dispensa de licitação, com fulcro também no Decreto nº 11.802/23 , RESOLUÇÃO Nº 8/2024 GGALIMENTA e na na RESOLUÇÃO Nº 21/2025 GGPAA.