Editais Abertos em Itacuruba, PE

Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica, a aquisição de VASILHAMES COM CARGA DE GÁS, BEM COMO A RECARGA DE VASILHAMES DE 13 KG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, pelo período de 12 meses.

Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de alimentos para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO, com base no art. 14, caput e §1º, da Lei n. 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).