Editais Abertos em Santana dos Garrotes, PB

Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de 06 (seis) unidades UBS da mesma. Com substituição de peças, manutenção preventiva e corretivas, instalação e desinstalação de equipamentos, para todas as 06 unidades, com periodicidade de 02 (duas) visitas semanais nas unidades odontológicas pertencentes a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para gerenciamento de abastecimentos para frota com prestação de serviços técnicos de assessoria, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis dos veículos pertencentes e/ou locados com elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema sagres captura, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa para treinamento e capacitação dos profissionais da APS, com disponibilidade de internet nas unidades de saúde do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para locação de software de acompanhamento e monitoramento dos indicadores da Atenção Primária de Saúde, com disponibilização de servidor online e monitoramento e avaliação das ações da equipe APS, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis (SAMU E FARMACIA) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para realização do show artístico de WILLIAM SANFONA para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:45 (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, começando a partir das 22:00 (vinte e duas) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos (farmácia básica) para o atendimento à população do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de (HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados as diversas secretarias do município, com entrega a cada secretaria solicitada da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa para realização do show artístico de MICHELE ANDRADE para apresentar-se no dia 20 de julho de 2025 no tradicional evento denominado FESTIVIDADES EM ALUSÃO A FESTA DE SENHORA SANTANA em praça pública no município de Santana dos Garrotes/PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos) de show, começando a partir das 01:00 (uma) horas, com fundamento Art. 74, no inciso II da Lei 14.133 de 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de ponto eletrônico conforme termo de referência, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de transporte de estudantes da rede estadual de ensino, em estradas não pavimentadas (zona rural) com motorista, combustível e manutenção dos veículos por conta da contratada. Os veículos deverão possuir todos os equipamentos obrigatórios para o transporte estudantil e os seus condutores estarem devidamente habilitados na forma do Código de Trânsito Brasileiro, para o consumo previsto até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Prestação de Serviços Especializados para execução da escrituração contábil tributária ao cumprimento das obrigações da Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei

Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do trabalho para atender a demanda do município na elaboração do Laudo de Insalubridade; Periculosidade; LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, além da responsabilidade dos envios dos eventos de SST dos funcionários para o e-Social, conforme exigido na fase 4 do e-Social, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de locação de veículos do tipo caminhão para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santana dos Garrote PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mensal de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras in loco, duas vezes por semana, com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios da câmara, elaboração de relatórios técnicos de engenharia quando necessário, representar a câmara na função de responsável técnico de engenharia junto aos órgãos Federal, Estadual e Caixa Econômica Federal, durante o período de onze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa de serviço técnico especializado em informática para a manutenção e atualização do site oficial da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES, no endereço eletrônico cmsantanadosgarrotes.pb.gov.br, incluindo atualização de conteúdos, adequação à conformidade com o Robô Auditador Turmalina (Paraíba), hospedagem segura, fornecimento de até 20 contas institucionais de e-mail em Google Workspace ou Microsoft Teams, suporte técnico contínuo e fornecimento de relatórios periódicos sobre o desempenho e acessibilidade do portal, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Serviços de confecção e fornecimento de uniformes para as escolas padrão (convencional), para serem disponibilizados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação (Escolas Municipais) do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Aquisição de materiais de impressão e serviços de gráfica para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de camas empilháveis, kits de material didático escolar e equipamentos de recreação para atender as necessidades da secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.