Editais Abertos em Santana dos Garrotes, PB

165 oportunidades · + de R$ 14 milhões em oportunidades

Total de editais
165
Valor total estimado
+ de R$ 14 milhões
Modalidade mais comum
Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos contínuo de apoio administrativo, para Órgãos públicos, Fundos Municipais e Conselhos Escolares (GFIP, RAIS, FGTS, DIRF, DCTF, DIPJ e ACERTOS DE VÍNCULOS PREVIDENCIÁRIOS) e controle de Informações dos dados do município de Santana dos Garrotes - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Santana dos Garrotes, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/01/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos, e outros correlatos- para ser prestada em favor da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Santana dos Garrotes, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)08/01/2026R$ 79.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a implantação de passagem molhada na zona rural no município de Santana dos Garrotes - PB

Santana dos Garrotes, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)12/12/2025R$ 384.496
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal comprimido, para atendimento das necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santana do Garrotes - PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Santana dos Garrotes, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)09/12/2025R$ 49.795
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços terceirizados de prestação continua para as Secretarias de Saúde, Educação, Administração e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes PB, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que regulamenta o pregão eletrônico, na Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações

Santana dos Garrotes, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/12/2025R$ 1.359.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em avaliação urológica com toque retal em prevenção ao câncer de próstata, conforme os critérios do Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)02/12/2025R$ 6.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa física ou jurídica, para os serviços de engenharia civil e elaboração de projetos para ampliação e reforma do cemitério e ginásio da pitombeira no município de Santana dos Garotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)12/11/2025R$ 23.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poços tubulares com instalação de sistema de energia solar (fotovoltaica). A presente licitação será realizada na modalidade de concorrência, de acordo com o arrimado pelo art. 6º, inciso XXXVIII; art. 28, incisoII; art. 29, parágrafo único; todos da Lei n.º 14.133/2021, considerando a oportunidade de maior concorrência e competitividade aos interessados, a fim de oportunizar, igualmente, maior vantajosidade e economicidade ao ente público ordenador na escala de preços a serem ofertados, bem como pela oportunidade de descentralização operacional das obras, viabilizando efetividade para concomitância da execução.

Santana dos Garrotes, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)11/11/2025R$ 215.227
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Fornecimento de brinquedos infantis para atividades em alusão a culminância da Primeira Infância, e outras ações a serem realizadas pelas Secretarias Inter setoriais de Educação, Saúde e Assistência Social do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)06/11/2025R$ 20.596
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Aquisição de medicamentos injetáveis, psicotrópicos e insumos para manutenção da FARMÁCIA BÁSICA e o SAMU da secretaria de saúde do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Santana dos Garrotes, PBPregão (Lei Nº 14.133/2021)05/11/2025R$ 57.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

A presente licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo maior lance/oferta, tem por objeto a concessão de espaço público, constituída por 6 (seis) quiosques, todos localizados no Praça de Eventos, localizada na Rua Arnaldo Leite, Centro, Santana dos Garrotes/PB, para fins de exploração comercial, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os preceitos contidos na Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações e Lei Federal n 8.987 de 13 de fevereiro de 1995

Santana dos Garrotes, PBConcorrência (Lei Nº 14.133/2021)05/11/2025R$ 1.200
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TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em mamografia móvel bilateral e unilateral, exame radiológico de baixa dose de radiação, para o rastreamento do câncer de mama entre mulheres sintomáticas e assintomáticas, conforme os critérios do programa nacional de controle do câncer de mama, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)20/10/2025R$ 11.700
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Fornecimento de materiais esportivos para o campeonato de futebol de campo no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)09/10/2025R$ 28.053
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria técnica junto ao município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)29/09/2025R$ 13.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para apresentação cultural e de shows infantis como parte das atividades de culminância dos Projetos de leitura desenvolvido nas escolas municipais, durante o ano letivo de 2025, do município de Santana dos Garotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)29/09/2025R$ 29.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação dos serviços de ornamentação e decoração dos eventos das diversas secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)18/09/2025R$ 45.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Aquisição de materiais diversos para uso dos ACS junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)17/09/2025R$ 59.973
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva e instalação elétrica de baixa tensão nos prédios Públicos Municipais, Escolas Municipais, Creches Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Posto de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)04/09/2025R$ 40.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Aquisição de kits de sistema de câmeras de vigilância e Rede Estrutural e serviço de instalação dos mesmos sistemas junto a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)04/09/2025R$ 21.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Aquisição de utensílios de cozinha junto a secretaria de educação do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Santana dos Garrotes, PBDispensa (Lei Nº 14.133/2021)28/08/2025R$ 59.990