Editais Abertos em Quixabá, PB

- Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços da saúde para atendimentos de todos os estabelecimentos geradores da rede municipal da saúde de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de profissional com experiência técnica na área de Arquitetura e Urbanismo com intuito de suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB conforme art. 75, 1l da lei 14.133 de 2021.

Contratação de serviços de músico especializado para capacitar alunos da fanfarra municipal de Quixaba/PB durante o ano vigente que obedecera às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Prestação de serviços de assessoria jurídica para elaboração de pareceres jurídicos em procedimentos licitatórios; Emissão de pareceres jurídicos sobre projetos de lei, emendas, resoluções; Acompanhamento jurídico das sessões legislativas, ordinárias, extraordinárias e solenes, com orientação quanto aos procedimentos regimentais e legais, orientação jurídica aos membros da Mesa Diretora, Comissões e setores administrativos da Câmara municipal de Quixaba - PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços técnicos especializados em organização de arquivos, compreendendo a seleção, catalogação, identificação, arquivamento, etiquetagem das pastas, exercidos por profissional bacharelado em arquivologia de documentos gerados das atividades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB por no mínimo 3 vezes na semana e devendo atender sempre que requisitado em horário comercial, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa para prestação de serviços de troca de iluminação pública por luminárias de led de 200w e 350w no município de Quixaba-PB.

Contratação de serviços de bibliotecário considerando as necessidades da instituição e as boas práticas de organização e gestão de acervos bibliográficos visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica para atender as necessidades da frota pertencente as secretarias municipais, que obedecerá às disposições do art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Contratação de Empresa ou Profissionais para Prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica contábil para prestação de serviços Fiscal, Previdenciários: E-Social, EFD Reinf, MIT, DCTFWeb e acompanhamento ao Setor de Recursos Humanos, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021

Locação de veículos automotores para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB nos termos do art. 75, TT da Lei 14.133 de 2021.

Aquisição de medicamentos não encontrados nos postos de saúde, por solicitação excepcional mediante apresentação de maior desconto proporcional de acordo com os preços da tabela exigido pela CMED ou ABC FARMA (de acordo com o que tiver o menor preço no dia da aquisição do medicamento), no atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Quixaba-PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de saúde e segurança do trabalho no município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de execução e controle de prestação de contas dos Convênios Estaduais e Federais, junto ao SICONV, SUASWEB, SIGPC/FNDE, SGIPACTO/ESTADO e demais prestações de contas físicas Funasa, Integração, Dnocs, entre outras deste município, com vigência de doze meses, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa na prestação de serviços técnicos de cadastramento e acompanhamento mensal das obras do município de Quixaba - PB na plataforma GEOPB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa na prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos técnicos, junto ao município de Quixaba/PB e acompanhamento dos pleitos junto aos Ministérios e Secretarias do Estado, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de empresa especializada na locação de palco, locação de placas, grid de alumínio, sonorização, iluminação, gerador, e outros, para a realização das diversas festividades do município de Quixaba PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria ao departamento de transportes, abrangendo o gerenciamento e controle dos gastos com combustíveis da frota municipal, elaboração e emissão de relatórios mensais detalhados, além da geração e envio de arquivos eletrônicos compatíveis com o sistema Sagres captura para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em conformidade com a Lei.

Contratação de serviço de consultoria junto a secretaria de comunicação visando a integração da comunicação com as demais secretarias do município de Quixaba/PB que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Fornecimento de licença e uso de SOFTWARES conforme descrição no termo de referência para gestão educacional que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021.