Editais Abertos em Poço de José de Moura, PB

Contratação da empresa 60.291.953 YASMIN MONIQUE GOMES DE ANDRADE, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00006/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250630CD00006 para o fornecimento de refeições prontas, destinadas a suprir as necessidades funcionais da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no referido edital, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00003/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90028/2024, realizado pelo Município de Cajazeiras/PB, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de peças de mármore e granito, destinada a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB

Contratação da empresa MARCOS ANTÔNIO FELICIANO DE SOUSA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00010/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 251008CD00010 para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no referido edital, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratação de empresa para o fornecimento dos itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 00035/2025, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes voltados ao atendimento das necessidades do Plano de Aplicação do Programa Escola de Tempo Integral do Município de Poço de José de Moura/PB

Contratação da empresa MARCOS ANTÔNIO FELICIANO DE SOUSA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00010/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 251008CD00010 para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes à frota oficial do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no referido edital, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PB (ESCOLAS E CRECHE) NA CIDADE POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a atender às necessidades do Plano de Aplicação Programa Escola de Tempo Integral do Município de Poço de José de Moura/PB.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e acessórios, destinados à realização de eventos institucionais, artísticos, culturais, esportivos e comemorativos promovidos pelo Município de Poço de José de Moura/PB

contratação direta de serviços artísticos, consistentes na apresentação musical da Banda Saia Rodada, a ser realizada em praça pública, integrada à programação oficial das festividades alusivas aos 31 anos de emancipação política do Município de Poço de José de Moura/PB, programadas para o dia 13 de outubro de 2025.

Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poço de José de Moura/PB, referentes aos itens do Contrato nº 00044/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que foi rescindido

Contratação de pessoa física habilitada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, destinada a atender, de forma contínua e qualificada, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme estabelecido no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007

Contratação de empresa para serviços topográficos, com levantamento planialtimétrico cadastral e georreferenciado, e elaboração de perfis longitudinais e transversais de ruas e terrenos urbanos e rurais, para atender à Secretaria de Planejamento de Poço de José de Moura/PB

Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 5 (cinco) lugares, destinado ao atendimento de demandas dos serviços públicos de diversos órgãos da administração municipal de Poço de José de Moura/PB, com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 134/2025 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal da Paraíba

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo caminhão-pipa e caminhão equipado com poliguindaste, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Município de Poço de José de Moura/PB

Contratação de empresa para o fornecimento de 1 (um) veículo automotor, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 7 (sete) lugares, destinado ao transporte de pacientes no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, com recursos provenientes da Emenda Individual Impositiva nº 505/2025 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal da Paraíba

Por lapso administrativo, não foi realizada a publicação do Edital no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ressalta-se, entretanto, que a ampla publicidade foi assegurada mediante divulgação no Diário Oficial da União, Jornal A União/PB, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sítio oficial do Município e na plataforma do Pregão Eletrônico (Portal de Compras Públicas). Para fins de transparência, seguem anexados os comprovantes das respectivas publicações.

Contratação de empresa para realização de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB, conforme Credenciamento de Serviço n 00004/2025 - Processo Administrativo 250515CD00004

Contratação de empresa para realização de consultas médicas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço de José de Moura/PB, conforme Credenciamento de Serviço n 00004/2025 Processo Administrativo 250515CD00004

Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica tributária visando oferecer suporte técnico especializado para adequação da base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais de Regime Geral de Previdência Social (RGPS) suportadas pela Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, com apuração e recuperação administrativa de valores indevidamente pagos referentes a parcelas indenizatórias nos últimos 60 (sessenta) meses, bem como, a apuração e recuperação administrativa de valores de Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), majorados por Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) e Fator Acidentário de Prevenção (FAT) nos últimos 60 (sessenta) meses

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, A JUSTIÇA FEDERAL DA PARAÍBA E SUAS INSTÂNCIAS, BEM COMO JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA