Prefeitura Municipal de Mãe D'água
abertaContratação em caráter emergencial enquanto transcorre licitação de empresa especializada para o recebimento e destinação final dos residuos sólidos (lixo urbano) produzido pelo município de MÃE DÁGUA, devidamente licenciado pelo órgão estadual competente, na forma estabelecida pelos arts. 3º, VII, XII, XVII, 6, VII, VIII; 7 II, XII; 10:26; e 30 todos da Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Residuos Sólidos).
Dados do Edital
- Modalidade
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
- Localização
- Mãe d'Água, PB
- Valor Estimado
- R$ 30.448
- Data de Publicação
- 09/06/2026, 00:00:00
- Abertura de Propostas
- 09/06/2026, 00:00:00
- Encerramento
- Não informado