Fundação Cultural de João Pessoa

O presente Edital tem seu amparo legal na Lei n.º 7.852, de 24 de agosto de 1995 que instituiu a Fundação Cultural de João Pessoa, e no Decreto nº 2.897, de 02 de outubro de 1995 que regulamenta a Funjope e define detalhadamente sua missão e suas competências, entre as quais destaca-se a de planejar as políticas de estimulo e incentivo à produção e divulgação das artes cênicas, em qualquer das suas expressões, no âmbito do município de João Pessoa. Neste sentido, vale lembrar que entre 1997 e 2014, a Prefeitura de João Pessoa patrocinou a montagem de grandes espetáculos cênicos, anualmente, durante a programação da Semana Santa para rememorar a Paixão de Cristo, cujo projeto tornou-se um dos mais importantes para a cultura e o turismo locais. A partir da constatação do êxito desse projeto é que a PMJP, por meio da Funjope, retomou essa ação a partir do ano de 2022 e publica a presente Chamada Pública visando a adoção das melhores práticas que devem nortear as contratações públicas