Editais Abertos em Cuité de Mamanguape, PB

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÁMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Aquisições parceladas emergencial de combustíveis destinados a atender a frota veicular pr6pria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVICOD DE APOIO TECNICO NA OTIMIZACAO DE PROCESSOS E GESTAO DE ARQUIVOS EM NUVEM, BEM COMO 0RGANIZACA0 E DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS DAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS NO ACOMPANHAMENTO DE FLUXO,PEDIDOS E LIMITES DE COMPRAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM COMO CONFERENCIA DE NOTAS FISCAIS Á SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Contratação de empesa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei no 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais. com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB. pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ESPECIALIZADA. COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.

Prestação De Serviços Contínuos, Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica, Compreendendo a defesa dos interesses do município junto ao poder judiciário, representação judicial Tribunal de Contas do Estado da Paraiba e da União, Tribunal de Justiça da Paraíba (1 grau), Tribunal Tribunal Regional Federal da 5a Região (1a e 2a lnstância), e Tribunal Regional do Trabalho (1 e 2 grau), realizando produção de peças e demais atos processuais inerentes e necessários à atuação jurídica; e, assessoramento jurídico ao município no acompanhamento de convênios com entidades estaduais e federais elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré-projetos de leis quando demandados, auxílio em matérias administrativas e emissão de pareceres.