MUNICIPIO DE POUSO ALTO

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CREDENCIAMENTO, de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Escolar, de natureza não pedagógica, nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Federal nº 12.686/2026 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva), com redação dada pelo Decreto nº 12.773/2026. Os serviços são destinados ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026.

Dados do Edital

Modalidade
Credenciamento
Localização
Pouso Alto, MG
Valor Estimado
Não informado
Data de Publicação
06/05/2026, 17:07:24
Abertura de Propostas
06/05/2026, 16:05:00
Encerramento
27/05/2026, 17:00:00
Pro

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