MUNICIPIO DE CHALE
abertaContratação de empresa para prestação de serviços de instrução, organização, coleta de dados e elaboração de documentos técnicos necessários à captação de recursos relativos ao ICMS patrimônio cultural, ICMS turismo e ICMS esportivo, nos termos da lei estadual nº 18.030/2009 (lei Robin Hood), das deliberações normativas dos órgãos competentes e demais regulamentações aplicáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Chalé/MG.
Dados do Edital
- Modalidade
- Dispensa
- Localizacao
- Chalé/MG
- Valor Estimado
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- Data de Publicacao
- 08/04/2026
- Abertura de Propostas
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- Encerramento
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- Identificador
- 18392548000190-1-000013/2026
- Portal Original
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