Editais Abertos em CATAGUASES, MG

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO-FUNERAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONFORME DISPÕE O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016, O BENEFÍCIO PRESTADO ME VIRTUDE DE MORTE TEM POR OBJETIVO REDUZIR AS VULNERABILIDADES OCASIONADOS PELO FALECIMENTO DE ALGUM MEMBRO DA FAMÍLIA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES URGENTES DECORRENTES DESSA CONTINGÊNCIA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DO REQUERENTE E INDICAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL REALIZADO COM A FAMÍLIA. CONSIDERANDO QUE O AUXÍLIO FUNERAL POSSUI CARÁTER EMERGENCIAL E DEVE SER OFERTADO DE FORMA IMEDIATA. FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ATENDIMENTO E ASSEGURANDO PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS QUE NÃO DISPÕEM DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DO FALECIMENTO. A CONTRATAÇÃO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEIS ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), QUE PREVÊ OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COMO PROVISÕES SUPLEMENTARES E PROVISÕES DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DE CONTINGÊNCIAS SOCIAIS, BEM COMO COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, QUE ORIENTAM A PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de playgrounds (parquinhos infantis), com vistoria / manutenção in loco, para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Cataguases – MG.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para a Farmácia Básica, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases – MG.

A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e produtos de higiene, conforme especificado no Termo de Referência, anexo I deste Edital.

Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores com manutenção preventiva, corretiva e seguro, em atendimento às demandas de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CORTES DE CARNES BOVINAS E SUÍNAS, BEM COMO LINGUIÇAS. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS, ATENDENDO À DEMANDA REAL E PROJETADA DOS PROGRAMAS PÚBLICOS ENVOLVIDOS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM OS INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR DO PÚBLICO-ALVO. A AQUISIÇÃO É ESSENCIAL AINDA PARA: MANTER A QUALIDADE NUTRICIONAL DOS ALIMENTOS OFERECIDOS NOS SETORES MUNICIPAIS; ATENDER À DEMANDA REAL E PROJETADA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; GARANTIR QUE AS UNIDADES RECEBAM INSUMOS EM TEMPO HÁBIL, MINIMIZANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO; ASSEGURAR QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SE DESENVOLVA COM BASE EM PRINCÍPIOS DE ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME A NOVA LEGISLAÇÃO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras (outsourcing de impressão), devidamente instaladas, com fornecimento de peças e insumos, exceto papel, bem como a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva e a disponibilização de assistência técnica necessária, de modo a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.

Contratação de empresa especializada na locação de relógios de ponto eletrônico, destinados ao registro de frequência dos servidores públicos municipais, visando garantir controle eficiente, confiável e em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, atendendo as demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG.

1.1.dispensa de licitação, na forma não eletrônica, do tipo menor preço por lote, destinada ao fornecimento de kits de alimentação (cestas básicas) e kits de higiene familiar, visando atender às necessidades decorrentes dos impactos remanescentes das inundações ocorridas no Município de Cataguases, ainda presentes no período posterior ao evento,

contratação de empresa para execução de serviços afastamento de rede elétrica de baixa e alta tensão na entrada do distrito de Cataguarino, pertencente ao Município de Cataguases - MG, do tipo contratatação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21

Contratação da FUNDAÇÃO FACEV, inscrita no CNPJ sob o nº 02.414.568/0001-84 visando a elaboração do projeto através da equipe técnica da Universidade Federal de Viçosa-MG referente ao processo de Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários em Minas Gerais – estudo de caso do Aterro Sanitário localizado no município de Cataguases para o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos da Zona da Mata - CIRSU

DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação

aquisição de notebooks, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Prefeitura Municipal de Cataguases

Delegação parcial de serviços de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões) incluindo combustível e operador/motorista habilitado em atendimento às demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Aquisição de gêneros alimentícios (pasta de alho e sal) em atendimento às demandas da Secretaria de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, KITS ALIMENTAÇÃO E COLCHÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL