MUNICIPIO DE ALFENAS

Encerra em 21 dias

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, em atendimento às necessidades das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), para o segundo semestre de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e alterações contidas na Lei nº15.226 de setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2026; Lei Federal nº 14.133/2021, no que couber; e demais normas aplicáveis à alimentação escolar, à agricultura familiar, à segurança alimentar e nutricional e ao controle de qualidade dos gêneros alimentícios.

Dados do Edital

Modalidade
Dispensa
Localização
Alfenas, MG
Valor Estimado
Não informado
Data de Publicação
15/07/2026, 16:54:27
Abertura de Propostas
15/07/2026, 18:00:00
Encerramento
06/08/2026, 14:00:00
Pro

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