Editais Abertos

9.053 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.053
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA
Compras-ESaberta

AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES DA EMPRESA VIAÇÃO PLANETA LTDA PARA USO DO(S) SERVIDOR(ES) DA SEMOBI.

ESInexigibilidade29/01/2026
Compras-ES — INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR UMA PALESTRA MOTIVACIONAL NO DIA 12/02/2026, DURANTE O EVE

ESInexigibilidade29/01/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS PERANTE A TRIBUNAIS E ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 63.720
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mulungu
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria para Assessorar os secretários, Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio, para desempenhar todas as atribuições inerentes a função, dentre elas, orientação na redação de regulamentos, editais, Termo de referência/Projeto básico, emissão de pareceres técnicos, análise e julgamento técnico de eventuais recursos administrativos, impugnações tudo em observância a Lei Federal n.º 14.133/2021 (nova lei de licitação).

Mulungu, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 66.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de serviços especializados na área de Engenharia Civil, para prestação de serviços de consultoria com atuação na área de gerenciamento de convênios, de analises de documentações licitatórias, de acompanhamentos e fiscalizações de obras realizadas com recursos próprios e federais

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cubati
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

Cubati, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 55.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juru
TCE-PBaberta

A presente INEXIGIBILIDADE tem por objeto a Contratação de pessoa Jurídica, para acompanhamento da gestão municipal e de todos os seus órgãos junto ao Tribunal de Contas da Paraíba e Tribunal de Contas da União, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Convênios, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão da Prefeitura Municipal de Juru PB.

Juru, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 44.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA TRIBO INDÍGENA TUPINAMBÁS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA ALCIDES DE MIRANDA HENRIQUE -BAIRRO JOSÉ AMÉRICO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Quixabá
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria jurídica de processos no Tribunal de Contas e ao Tribunal de Justiça, na justiça comum e do trabalho, interposição de recursos e oferecimento de pareceres, na defesa dos direitos e interesses da câmara municipal de Quixaba-PB, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Quixabá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 33.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Cubati
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, REALIZANDO AUDITORIA COMPLETA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,VISANDO ATENDER A LEI N 12.527-2011, E INSTRUMENTOS NORMATIVOS, ALÉM DOS PADRÕES EXIGIDOS PELA ATRICON, MPPB E TCE/PB. BEM COMO O AUXÍLIO NA PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DO SITE OFICIAL, EMITINDO RELATÓRIOS TÉCNICOS SUGERINDO MELHORIAS PARA ATENDER ASSIM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL

Cubati, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 24.200
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROBERTO DO VALE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026, DAS 16H30 ÁS 17H30, NO EVENTO SOL MAIOR, NO HOTEL GLOBO - BAIRRO DO VARADOURO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 1.500
TCE-PB — Câmara Municipal de Cubati
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA, PREVENTIVA E INSTITUCIONAL, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO À MESA DIRETORA E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI/PB, VOLTADA À SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E POLÍTICOS, À MITIGAÇÃO DE RISCOS E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA LEGISLATIVA

Cubati, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 33.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de Serviços Técnicos Especializados para Planejamento, Coordenação e Execução da Jordana Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de CaiçaraPB, nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2026 com 24 horas de formação em palestras e oficinas, ministradas por formadores especialistas, elaboração da programação formativa, produção de materiais pedagógicos, acompanhamento técnicopedagógico, relatório técnico final e fornecimento de alimentação aos participantes durante o evento.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 93.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSEFA ALVES DA SILVA, Nº 18 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO QUE PROMOVE AS AÇÕES DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO REBANHO PARAIBANO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 12.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOSEFA ALVES, Nº30 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 75.469
TCE-PB — Câmara Municipal de Cubati
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATI - PB

Cubati, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 38.500
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 1.500.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO RITMO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 19H EVENTO PRÉVIAS DO CARNAVAL TRADIÇÃO 2026 NA RUA PRESIDENTE FÉLIX ANTÔNIO BAIRRO CRUZ DAS ARMAS CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aroeiras
TCE-PBaberta

Contratação de banda do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrada pela opinião pública denominada NATHAN VINICIUS, para abrilhantar as festividades carnavalescas no município de Aroeiras/PB

Aroeiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 40.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA TROPICALIENTE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTIR DAS 20H50 EVENTO BLOCO CAFUÇU NA RUA GENERAL OSÓRIO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)29/01/2026R$ 4.000