Editais Abertos

8.988 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.988
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Francisco
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, CONFORME PROCESSO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026

São Francisco, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 426.367
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pedro Régis
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO CANTOR CARLOS ALEXANDRE JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS 32 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS NO DIA 29/04/2026, EM PRAÇA PÚBLICA.

Pedro Régis, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 60.300
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ROBERTO DO VALE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Tenório
TCE-PBaberta

Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação direta da atração artística NATHAN VINICIUS para realização de show no próximo dia 25 de fevereiro de 2026 durante as festividades de inauguração da sede da Prefeitura e do Ginásio Esportivo do sitio Lagoa.

Tenório, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 40.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Soledade
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, DESTINADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

Soledade, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 265.155
TCE-PB — Prefeitura Municipal de João Pessoa
TCE-PBaberta

Aquisição de inscrições na modalidade FULL PASS VIP no 13 Congresso Internacional de Compliance promovido pela LEC, a ser realizado no período de 05 a 07 de maio de 2026, no PRO MAGNO, em São Paulo/SP

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)23/02/2026R$ 15.039
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Paulista
TCE-PBaberta

Contratação de serviços tecnicos especializados de assessoria e consultoria técnica especializada voltados à gestão pública, consoante às aplicabilidades constitucional e fiscal, com vastos conhecimentos específicos e genéricos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público(CASP), em obediência ao Plano de Contas Aplicadas ao Setor Público (PCASP) junto a prefeitura Municipal de Paulista/PB.

Paulista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)21/02/2026R$ 120.000
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade20/02/2026
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

ONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE D

ESInexigibilidade20/02/2026
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI

ESInexigibilidade20/02/2026
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade20/02/2026
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA
Compras-ESaberta

LOCAÇÃO DO DO ESPAÇO DE 90M² COM MONTAGEM ESPECIAL DO ESTANDE ONDE OCORRERA FRUIT ATTRACTION SA O PA

ESInexigibilidade20/02/2026
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Cabedelo
TCE-PBaberta

Pagamento de anuidade de filiação ANEPREM ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIAS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ANO2026

Cabedelo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 1.900
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Condado
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n. 14..-1.33/2021, referente ao processo de credenciamento n07/2025, visando a contrataçãó de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e pintor,destinados a manutenção e conservação, de prédios público do município de Condado.

Condado, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 425.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sertãozinho
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica com notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TCU / TCE

Sertãozinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 84.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JB PRODUTORA LTDA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE OS TRALHAS, NO DIA 22/02/2026, PARA AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE SANTA RITA, DO ANO 2026, A SER REALIZADO NO BAIRRO DE TIBIRI II, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITAPB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 50.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO MARACATU TAMBORES DO TEMPO PARA UM APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 18H EVENTO CARNAVAL CULTURAL UNINASSAU NA FACULDADE UNINASSAU CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ORQUESTRA CAMPINENSE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026 COM ARRASTO A PARTTIR DAS 15H EVENTO TARDEZINHA DE VERÃO NA PRAÇA ENGENHEIRO FRANCISCO CICERO RUA PROFESSOR MANOEL VIANA - BAIRRO CASTELO BRANCO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Capim
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para Fornecimento de uma solução para tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos (Rejeitos) em Aterro

Capim, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 63.589
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Mamede
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO , COM ÊNFASE NO MONITORAMENTO E OTIMIZAÇÃO DOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL VOLTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE - PB.

São Mamede, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)20/02/2026R$ 48.000