Editais Abertos

LOCAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES, Nº245 - CENTRO - BELÉM/PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

Contratação de empresa ou pessoa física para a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades e demandas do Município de Curral de Cima - PB, oriundos do credenciamento 00003/2026

Contratação de Show Artísticos com o Cantor BATISTA LIMA, que se apresentará no dia 11 de junho de 2026, no evento Festa de Santo Antônio, nesta cidade de Solânea/PB.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POMBAL.

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE OUTUBRO, EMPRESARIAL MILAN ONE, 184, PLANALTO, PEDRAS DE FOGO/PB, PARA O FUNCIONAMENTO DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POMBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS.

1.1. Contratação da banda de reconhecimento nacional diretamente com a banda RUAN FORROZEIRO através da empresa detentora da marca WENDEL KLEY NUNES LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ nº 59.089.788/0001-05, para apresentação artística nas festividades do V FESTIVAL DE INVERNO, no dia 03 de julho de 2026, em praça pública na cidade de Serra GrandePB

Contratação de show musical do Artista Duquinha em comemoração as festividades tradicionais da festa do padroeiro São José no distrito de Serra Rajada no município de Riachão do Bacamarte/PB.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUNCIONAMENTO DA GARAGEM PARA ABRIGAR (ÔNIBUS, MICROÔNIBUS E DEMAIS VEÍCULOS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRAS-PB

CONTRATAÇÃODO GRUPO MULHERES NA RODA DE SAMBA, PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO 2026, PREVISTO DAS 12H30 ÀS 14H30, EVENTO XV TAMBORES DA PAZ, NA PRAÇA DO COQUEIRAL BAIRRO MANGABEIRA, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluc6es vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até Último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 CREDENCIAMENTO 00001/2026.

CONTRATAÇÃODO GRUPOPLANETTA MÁGICO,PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026, DAS 16H ÀS 18H, EVENTO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN, NO BUSTO DE TAMANDARÉ - TAMBAÚ, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluc6es vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até Último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 CREDENCIAMENTO 00001/2026.

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, oriundo do credenciamento 00007/2025

Execução dos serviços de apresentação artística musical, para a realização das festividades alusiva as comemoraG6es de Emancipação politica deste Município, a ser realizado em praça pública, no dia 02 de Maio de 2026, com a Banda Styllus, show com duração 02 (duas) horas de duração.

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação musical e ministração do cantor Emerson Augusto e Banda, a ser realizada no dia 03 de abril de 2026, em comemoração à Emancipação Política do Município de Coremas/PB, com duração mínima de 01 (uma) hora e 10 (dez) minutos, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Aquisição de duas pinturas artísticas em tela, de autoria do artista plástico Clóvis Dias Júnior, executadas em seu estilo característico e destinadas à valorização da arte e cultura regional no Município de Cacimba de Dentro/PB

Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular, destacando-se a elaboração de leis, resoluções, pareceres e outros, referente ao período de março a dezembro de 2026