Editais Abertos

9.455 oportunidades · + de R$ 1 bilhão em oportunidades

Total de editais
9.455
Valor total estimado
+ de R$ 1 bilhão
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Livramento
TCE-PBaberta

Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB.

Livramento, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 375.250
TCE-PB — Instituto de Previdência de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 66.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para atender a necessidade da Câmara Municipal de Caaporã.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 91.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB

Santana de Mangueira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 16.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Aguiar
TCE-PBaberta

Serviços de assessoria e consultoria jurídica.

Aguiar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 84.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Alhandra
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE NATUREZA SINGULAR PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA AOS DIVERSOS SETORES DESTA EDILIDADE NO TOCANTE AO CONTROLE INTERNO.

Alhandra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Teixeira
TCE-PBaberta

Necessidade de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a secretaria de finanças do município de Teixeira, entre outros.

Teixeira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS-PB

Areia de Baraúnas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Bentinho
TCE-PBaberta

Contratação de serviços Técnicos especializados de assessoria, planos de trabalhos e acompanhamento de convênios e contratos de repasses junto aos Ministérios, Secretarias de Estado, Autarquias e Órgãos Públicos, para o município de São Bentinho PB.

São Bentinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para realização do show artístico de GUSTAVINHO SANFONEIRO para apresentar-se no dia 18 de janeiro de 2025 na festa de São Sebastião no Povoado Palestina no município de Santana dos Garrotes PB, com duração de 1:30 (uma hora e trinta minutos), começando a partir das 23:50 (vinte e três horas e cinquenta minutos), com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133 de 2021.

Santana dos Garrotes, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 15.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Ibiara
TCE-PBaberta

Contratação de escritório especializado em assessoramento jurídico em Administração Pública, acompanhamento de procedimentos licitatórios e contábeis relativo à emissão de pareceres, acompanhamento dos atos internos do Poder Legislativo com a organização de procedimentos junto a Mesa Diretora e Comissões, representação em processos judiciais e extrajudiciais e acompanhamento de processos junto ao Ministério Público da Paraíba para a Câmara Municipal de Ibiara/PB.

Ibiara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Instituto de Previdência Municipal de Diamante
TCE-PBaberta

Contratação de empresa visando a prestação de serviços contábeis para o Instituto de Previdência de Diamante/PB, com especialização em contabilidade e gestão pública, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores

Diamante, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 33.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Curral de Cima
TCE-PBaberta

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, SOBRETUDO COM VISTAS AO ACOMAPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA - TCE - PB.

Curral de Cima, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Triunfo
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE TRIUNFO PB, NO QUE TANGE AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DO RESPECTIVO PARLAMENTO MIRIM, ORIENTAÇÃO E REVISÃO NA ELABORAÇÃO DE NORMAS, ATOS, DECRETOS E EMISSÃO DE PARECERES DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

Triunfo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 72.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Joca Claudino
TCE-PBaberta

Contratação de profissional especializado para prestação dos Serviços Advocatícios de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Câmara Municipal de Joca Claudino/PB

Joca Claudino, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Poço Dantas
TCE-PBaberta

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual e singular, destinados ao assessoramento jurídico institucional da Câmara Municipal de Poço Dantas/PB

Poço Dantas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 69.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS PERANTE A TRIBUNAIS E ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Lagoa de Dentro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada, para prestar Serviços Jurídicos, nas esferas judicial, em 1ª e 2ª Instância, e extrajudicial, na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Lagoa de Dentro.

Lagoa de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 60.000
TCE-PB — Instituto de Previdência de Alagoa Nova
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS, FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA ESTE INSTITUTO.

Alagoa Nova, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 22.399
TCE-PB — Câmara Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica a essa câmara municipal na elaboração de pareceres administrativos, consultas técnicas, contencioso judicial e extrajudicial de primeira instância.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)09/01/2025R$ 58.500