Editais Abertos

9.397 oportunidades · + de R$ 939,6 milhões em oportunidades

Total de editais
9.397
Valor total estimado
+ de R$ 939,6 milhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Compras-ESaberta

INSCRIÇÃO NO CURSO EXTERNO DENOMINADO "ENCONTRO NACIO DAS PROCURADORIAS DE SAÚDE"

ESInexigibilidade24/03/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿12ª CORES & SA

ESInexigibilidade24/03/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿1ª A MOQ

ESInexigibilidade24/03/2025
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC deste Município, referente ao Credenciamento 0001/2025

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 2.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Belém
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JUAREZ, PARA SE APRESENTAR NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO PEDRO NO DIA 04 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE BELÉM-PB

Belém, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 50.000
TCE-PB — Fundo de Previdência de Sapé
TCE-PBaberta

Prestação de serviços jurídicos consistentes no acompanhamento do RPPS junto aos órgãos de controle externo, orientação e assessoria jurídica consistente em promover o alinhamento de dados e da legislação com os órgãos municipais vinculados ao Fundo de Aposentadorias e Pensões do município de Sapé/PB

Sapé, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 48.000
TCE-PB — Instituto de Previdência dos Servidores de Cuité
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CUITÉ

Cuité, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Instituto de Seguridade Social do Municipio de Alhandra
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de consultoria e assessoria de investimentos ao instituto de previdência social do Município de Alhandra - PB

Alhandra, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 28.800
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para apresentação de realização de Show com DANIEL SAMUEL e BANDA na praça de eventos, em comemorações alusivas as festividades de emancipação política do município de Bom SucessoPB, a ser realizado no dia 13 de junho de 2025

Bom Sucesso, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 640.320
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 90.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Desterro
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, destinado a análise e elaboração de contratos educacionais, consultoria na legislação vigente, assessoria em processos administrativos, elaboração e revisão de normativos e regulamentos internos, repostas a consultas e elaboração de pareceres e ofícios destinados a secretária de educação do Município de Desterro-PB.

Desterro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 55.200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Conceição
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA, COM À FINALIDADE DE DESEMPENHAR MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E GESTÃO DO SUAS, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB

Conceição, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 48.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alcantil
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS (SEDE).

Alcantil, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 5.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José de Espinharas
TCE-PBaberta

Contratação de prestação de serviços especializados de contabilidade, assessoria técnico contábil, administrativa e financeira para a Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB.

São José de Espinharas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 108.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC deste Município, referente ao Credenciamento 0001/2025

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 39.943
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

Locação de Imóvel, localizado na Avenida Santa Cecilia, nº262, Centro, Santa Cecilia PB, com o objetivo de atender ao funcionamento do serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) do Município de Santa Cecília PB.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 18.000
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Públicos de Caldas Brandão
TCE-PBaberta

Contratação por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme Termo de Referência.

Caldas Brandão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Caldas Brandão
TCE-PBaberta

Contratação por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme Termo de Referência.

Caldas Brandão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bom Jesus
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Nacional de Alimentação de Creches - PNAC deste Município, referente ao Credenciamento 0001/2025

Bom Jesus, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 19.027
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Emas
TCE-PBaberta

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de EmasPB.

Emas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)24/03/2025R$ 23.784