Editais Abertos

9.320 oportunidades · + de R$ 1,7 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.320
Valor total estimado
+ de R$ 1,7 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa Seca
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNASA, NOS PROGRAMAS VINCULADOS A INICIATIVAS NA ÁREA HABITACIONAL, DERIVADAS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE PROPOSTAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO JUNTO AO SISMOB E PORTAL DO FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E SIMEC/FNDE

Lagoa Seca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 36.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Mamede
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ASSESSORIA, COMPREENDENDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR, EM DUPLICIDADE, ERROS DE ENQUADRAMENTOS TARIFÁRIOS, PERDAS NOS EQUIPAMENTOS-PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ETC). SIMULAÇÃO ECONÔMICA PARA INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO COM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), IDENTIFICAÇÃO DE TRIBUTOS DEVIDOS E NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO (CIP E ISS), AUDITAGEM DO CENSO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REALIZADO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA IDENTIFICAR COBRANÇAS INDEVIDAS, VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE PB.

São Mamede, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 279.493
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Marcação
TCE-PBaberta

Contratação de uma empresa para apresentação de show musical do cantor LUKA BASS, com duração de 01h40min, no dia 17 de maio de 2025, para festividades na semana da emancipação política do Município de Marcação - PB

Marcação, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FERAS, CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DURANTE AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 11 DE JULHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.

São José do Sabugi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 45.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juarez Távora
TCE-PBaberta

Contratação da Banda Sol Maior, para realização de uma apresentação artística, com 02h:00min de duração, em praça pública, no dia 07 de junho de 2025, durante as festividades juninas na cidade de Juarez Távora

Juarez Távora, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 25.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MEL SHOWS LTDA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE DESEJO DE MENINA PARA AS FESTIVIDADE DE SÃO JOÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 250.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 08/2024, visando a contratação de serviços de pintor, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista

Bernardino Batista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 24.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Alagoa Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB

Alagoa Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 1.474
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

Contratação de serviço da atração musical Forró de Front, para apresentação de show musical, no dia 15 de junho de 2025, durante as festividades da Tradicional Cavalgada de São João Batista no município de Bernardino Batista

Bernardino Batista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 25.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José dos Ramos
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de curso profissionalizante e de capacitação, incluindo aulas presenciais, simulados, oficinas e material pedagógico, a fim de atender servidores da Secretaria de Educação do município de São José dos Ramos - PB.

São José dos Ramos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 54.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CALCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIMO COMO VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.

São José do Sabugi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 144.397
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Bernardino Batista
TCE-PBaberta

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 05/2024, visando a contratação de serviços de pedreiro e ajudante de pedreiro, destinados a manutenção e conservação de prédios públicos do município de Bernardino Batista

Bernardino Batista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 14.000
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. Mun. de Campina Grande
TCE-PBaberta

Capacitação dos servidores dos regimes próprios de previdência social promovido pela ASPREV/PB para atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais De Campina Grande IPSEM

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 14.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE PADRE EVANDRO, DURANTE AS TRADICIONAIS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO PEDRO NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA.

São José do Sabugi, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 9.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JP SHOWS LTDA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE JAPÃOZIN PARA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 200.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Puxinanã
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO EM PUXINANÃ PB.

Puxinanã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 245.000
TCE-PB — Instituto de Prev. dos Serv. do Mun. de Remígio
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO

Remígio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/05/2025R$ 12.000
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade12/05/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade12/05/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade12/05/2025