Editais Abertos

9.313 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.313
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva. Fundamento: Credenciamento nº 00002/2025. Processo Administrativo: 250514CD00002

Itatuba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/07/2025R$ 11.884
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Apresentação Artística Musical de Thayzinha, para Festa da Padroeira de Guarita Nossa Senhora do Carmo, com apresentação no dia 19/07/2025, sendo uma apresentação de 01:30 (um horas e trinta minutos)

Itabaiana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/07/2025R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro
TCE-PBaberta

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR E ESPECIALIZADA NA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL, ORDINÁRIO E/OU COMPLEMENTAR, EM FACE DA UNIÃO, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR E GARANTIR AO MUNICÍPIO CONTRATANTE A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)

Lagoa de Dentro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/07/2025R$ 200
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Monteiro
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO, PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR COM BASE NO VALOR ARRECADADO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS, NÃO GERANDO OUTRAS DESPESAS PARA O MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

Monteiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/07/2025R$ 590.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva. Fundamento: Credenciamento nº 00002/2025. Processo Administrativo: 250514CD00002

Itatuba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/07/2025R$ 12.636
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Boa Vista
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A ATRAÇÃO SAIA JUSTA, DE CONSAGRAÇÃO REGIONAL, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO SÃO JOÃO DOS BAIRROS, NO ENCONTRO DE QUADRILHAS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025.

Boa Vista, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 15.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coxixola
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ADMNISTRATIVO ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB

Coxixola, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 42.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Congo
TCE-PBaberta

APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, NAS FESTIVIDADES DE PADROEIRA SANTA ANA, NO MUNICIPIO DE CONGO-PB NO DIA 26/07/2025 (SABÁDO), COM DURAÇÃO DE 1H30MIN.

Congo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 280.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DMUSIC PRODUÇÕES NORDESTE LTDA, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE JOÃO LUCINDO PARA A TRADICIONAL FESTA DOS PADROEIROS SÃO PEDRO E SÃO PAULO, EM TIBIRI II, SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 5.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

REALIZAÇÃO DE 8 FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS COM 12H CADA, DESTINADAS A PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE CAAPORÃ, ACOMPANHADAS DE 16H DE ASSESSORIA PRESENCIAL IN LOCO POR FORMAÇÃO, TOTALIZANDO 224H. OS FORMADORES TERÃO, NO MÍNIMO, TITULAÇÃO DE MESTRADO, COM CURRÍCULO LATTES EM ANEXO (EXCETO NO CASO DE NOTÁVEL RECONHECIMENTO NACIONAL). O PROJETO VISA O APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DOCENTE E GESTORA, COM BASE EM EVIDÊNCIAS, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E DIRETRIZES DA BNCC.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 486.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M DE B LIMA PRODUÇÕES E EVENTOS, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FAMÍLIA BOM A BEÇA PARA A TRADICIONAL FESTA DOS PADROEIROS SÃO PEDRO E SÃO PAULO, EM TIBIRI II, SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 5.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA POTYZINHO LUCENA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE JULHO DE 2025 DAS 12H30 ÀS 14H30 NO PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 3.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mari
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de transporte de estudantes matriculados na rede municipal de ensino do município de Mari/PB, bem como, transporte de passageiros para fins esportivos e culturais

Mari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 71.808
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Serraria
TCE-PBaberta

Contratação artística do Cantor Delmiro Barros, para abrilhantar as festividades da Rota Cultural Caminhos do Frio - Edição 2025, neste município, no dia 03 de agosto do corrente ano em praça pública.

Serraria, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 50.000
TCE-PB — Câmara Municipal de Caiçara
TCE-PBaberta

Contratação de Prestação de serviços para representar juridicamente a Câmara Municipal de Caiçara junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual e assessoramento em geral, com a emissão de pareceres e outros procedimentos administrativos.

Caiçara, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 12.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Rita
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA M DE B LIMA PRODUÇÕES E EVENTOS, REFERENTE AO SHOW ARTÍSTICO DE PEDRO ELIAS PARA A TRADICIONAL FESTA DOS PADROEIROS SÃO PEDRO E SÃO PAULO, EM TIBIRI II, SANTA RITA/PB.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 4.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Caaporã
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA TANCREDO NEVES, 552, CENTRO, CAAPORÃ, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E SETOR DE COMPRAS.

Caaporã, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 36.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO TRIO PÉ DE SERRA RAÍZES NORDESTINA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO SÁBADO DE SANTANA NO DIA 12 DE JULHO DE 2025 DAS 18H ÀS 20H LOCAL PRAÇA TIRADDENTES SN BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 3.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

AQUISIÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS COMPOSTO POR KITS PEDAGÓGICOS PARA ESCOLAS E CRECHES DO SISTEMA DE ENSINO DOMUNICIPIODE ITATUBAPB

Itatuba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 162.710
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itatuba
TCE-PBaberta

Aquisição de projetos pedagógicos impressos da coleção Projeto Dinâmico Direcionado para o SAEB, compostos por livros didáticos e livros do professor, destinados aos alunos e docentes dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com o objetivo de fortalecer o desempenho escolar e preparar os estudantes para as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

Itatuba, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/07/2025R$ 139.080