Editais Abertos

8.784 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.784
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES 2026 - CURSO: "A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARC

ESInexigibilidade11/03/2026
TCE-PB — Instituto de Previdência Social do Município de Santa Rita
TCE-PBaberta

Prestação de serviços relacionados para Análise quanto a viabilidade jurídica e economicidade de propostas relacionada a compras, licitagao, convenios e contratos, acompanhamento dos processes de aquisição de matérias e serviços, observando e aplicando a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada a matéria, com visita in loco semanal e disponibilidade de horário para atendimento via telefone, WhatsApp e e-mail.

Santa Rita, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 60.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 31.545
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Livramento
TCE-PBaberta

Contratação do Artista Júnior Vianna para realização de show artístico dentro da tradicional festa de São João do Município de Livramento PB.

Livramento, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 61.160
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DO BODE NA RUA 2026 NA CIDADE DE GURJÃO PB, NO DIA 24 DE JULHO, COM DURAÇÃO DE 1H20MIN E HORÁRIO DE INÍCIO A DEFINIR PELO CONTRATANTE.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 200.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Lagoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOSTÉCNICOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE LAGOA PB E ACOMPANHAMENTO DOSPLEITOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS DO ESTADO

Lagoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 35.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio
TCE-PBaberta

Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos de engenharia para acompanhamento de obras e elaboração de projetos no Município de Riacho de Santo Antônio-PB

Riacho de Santo Antônio, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 48.750
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Mari
TCE-PBaberta

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada ao Gabinete da Prefeita do Município de Mari/PB

Mari, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 44.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São João do Cariri
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS TRANSFEREGOV E OUTROS.

São João do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 64.500
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cabaceiras
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O ENCONTRO DE CONTAS PREVIDENCIÁRIO (PORTARIA RFB 754/2018) E A CONSOLIDAÇÃO MANUAL DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EDILIDADE

Cabaceiras, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 323.263
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Água Branca
TCE-PBaberta

Constitui objeto do presente contrato a aquisição de um terreno localizado na Zona Rural do Município de Água Branca PB, na localidade denominada Vila Delmiro Barros, com as seguintes dimensões: 61623; 32,00 metros de frente; 61623; 32,00 metros de fundos; 61623; 18,00 metros de comprimento em ambos os lados; totalizando 576,00 m² de área total.

Agua Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Vista Serrana
TCE-PBaberta

Contratação direta da atração artística Iguinho e Lulinha para as festividades da tradicional Festa dos Redeiros a ser realizado em praça Publica nos dias 16 de julho de 2026 no Município de Vista Serrana/PB.

Vista Serrana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 450.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃODO GRUPO CHORA QUE PASSA, PARA DUAS APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS I FESTIVAL POR ELAS, E SABADINHO BOM, NOS DIAS 11 E 14 DE MARÇO DE 2026, DAS 18H ÀS 20H (EVENTO 1), E DAS 12H30 ÀS 14H30 (EVENTO 2), LOCAIS CENTRO CULTURAL TENENTE LUCENA, RUA JOSEFA TAVEIRA, BAIRRO MANGABEIRA, E PRAÇA RIO BRANCO, CENTRO, CONFORMESOLICITAÇÃODO SETORDEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 7.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Pilar
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PET- CT, DESTINADOS A PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR/PB.

Pilar, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)11/03/2026R$ 485.312
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itabaiana
TCE-PBaberta

Locação de um Imóvel destinado a instalação do CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial), localizado na Av. Antônio Batista Santiago, centro. Município de Itabaiana PB.

Itabaiana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vincuiados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a Modalidade 08 - Artes Cênicas Movimento Do Corpo - Natação, atendendo as necessidades do Município de Piancó- PB, referente ao Credenciannento no 005/2026.

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 16.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 03 - ATIVIVADES LÚDICAS, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 58.600
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Casserengue
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO POR VIA JUDICIAL, A RECUPERAÇÃO DE VALORES SIGNIFICATIVOS DO EXTINTO FUNDEF, REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO DEVIDO À FIXAÇÃO ILEGAL DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

Casserengue, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte
TCE-PBaberta

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios público e ao sistema de iluminação pública.

Riachão do Bacamarte, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 124.773
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados de Facilitadores de Oficinas - Técnicos de Nível Médio - para atender as demandas específicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos vinculados às atividades complementares do PAIF-CRAS e do CREAS e PAEFI, para a MODALIDADE 09 - ARTES CÊNICAS - MOVIMENTO DO CORPO - BALÉ, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao Credenciamento no 005/2026.

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)10/03/2026R$ 16.000