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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DE NEGÓ
AQUISIÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO II FÓRUM BRASILEIRO CIDADES INOVADORAS E GESTÃO E
Contratação de escritório de advocacia especializado para propositura de ação judicial, ordinário e/ou complementar, em face da UNIÃO, com efetivo acompanhamento em qualquer juizo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de calculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM).
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE REPASSE COM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO SOB GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS CADASTRADOS NOS SISTEMAS SICONV
Contratação de Show Artístico do artista DUQUINHA e banda com duração de 01h00min, que se apresentará no dia 03 de Agosto de 2025, por ocasião das festividades de SANTANA/2025, no município de Cuitegi/PB.
Contratação de Show Artístico da banda FOGO NA ROUPA com duração de 01h00min, que se apresentará no dia 02 de Agosto de 2025, por ocasião das festividades de SANTANA/2025, no município de Cuitegi/PB.
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, com enfoque em direito regulatório e da energia, destinados à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA TATY GIRL, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SETEMBRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, EM PRAÇA PÚBLICA, CONFORME O CONVÊNIO DE Nº 976266/2025, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Contratação de escritório de advocacia especializado para ajuizar a ação de recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais, em face da UNIÃO (Fundef), que foram repassados, a menor, ao município, em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno e que não foram alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existentes, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores.
LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DO GALPÃO, LOCALIZADO NA RUA INACIO MENEZES, Nº 90, VELAME, CAMPINA GRANDE - PB.
LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO ENCONTRO NACIONAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS (ENCOB)
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FECARTES ¿ JER
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CONTRATAÇÃO DE EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA PARA CAMPANHA INSTITUCIONAL DA COMISSÃO DE EQUIDADE DE GÊNERO.
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