Editais Abertos

8.784 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.784
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Curral de Cima
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica ou física para prestar serviços de transporte escolar no município de Curral de Cima - PB, atendendo alunos da rede pública municipal e estudantes universitários, conforme rotas e horários definidos pela Secretaria Municipal de Educação, oriundo do credenciamento 00007/2025

Curral de Cima, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 143.880
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Curral de Cima
TCE-PBaberta

Contratação de empresa ou pessoa física para a Locação de Veículos e Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades e demandas do Município de Curral de Cima - PB, oriundos do credenciamento 00003/2026

Curral de Cima, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 144.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Coremas
TCE-PBaberta

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apresentação musical e ministração do cantor Emerson Augusto e Banda, a ser realizada no dia 03 de abril de 2026, em comemoração à Emancipação Política do Município de Coremas/PB, com duração mínima de 01 (uma) hora e 10 (dez) minutos, incluindo todos os encargos artísticos, técnicos e operacionais necessários à perfeita execução do espetáculo

Coremas, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 20.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA NATHALIE DE LIMA E BANDA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026 DAS 12H30 ÀS 14H30 PROJETO SABADINHO BOM NA PRAÇA RIO BRANCO - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 4.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
TCE-PBaberta

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026, processo administrativo 260203CD00001 - CREDENCIAMENTO 00001/2026

Umbuzeiro, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)16/03/2026R$ 39.957
TCE-PB — Câmara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça
TCE-PBaberta

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Assessoria Contábil a Camara Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas

São Sebastião de Lagoa de Roça, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)14/03/2026R$ 66.000
Compras-ES — AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE COTA DE PATROCÍNIO, NA MODALIDADE ¿COTA OURO¿, DO EVENTO ¿SEMANA DAS CÂMARAS TÉCNICA

ESInexigibilidade13/03/2026
Compras-ES — PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO VISANDO A INSCRIÇÃO DA PROCURADORA LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI NO CONGRESSO INTERNACIONAL

ESInexigibilidade13/03/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada em Jornada Pedagógica para todos os profissionais que atuam na área de Educação do Município de Catolé do Rocha-PB no ano letivo de 2026

Catolé do Rocha, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 389.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

Contratação de serviços técnicos especializados para assessoramento na elaboração de projeto, realizar o lançamento nos sistemas oficiais do Governo Federal, Estadual e outros, bem como acompanhar a aprovação das propostas, conforme descrito.

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 38.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Itaporanga
TCE-PBaberta

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇOES DE SAÚDE ESPECIALIZADAS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO OT SERVIÇOS DE APOIO DIAGNOSTICO E TERAPÊUTTCO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLOGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉ,TICAS DIYERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÁO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATORIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATORIO.

Itaporanga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 610.207
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Pilões
TCE-PBaberta

Contratação artística do Cantor Flávio Leandro, para abrilhantar as festividades da Rota Cultural Caminhos do Frio - Edição 2026, neste município, no dia 11 de julho do corrente ano em praça pública

Pilões, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 505.144
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA BANDA FORRO UNIVERSITARIO PARA ÀS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI NO DIA 01/05/2025 EM PRAÇA PÚBLICA

São Domingos do Cariri, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 112.716
TCE-PB — Câmara Municipal de Pedra Branca
TCE-PBaberta

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PB.

Pedra Branca, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 3.960
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, ESTADO DA PARAÍBA

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 20.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Várzea
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas.

Várzea, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 5.276
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Gurjão
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA TEMPERO COMPLETO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DOS REPENTISTAS NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE GURJÃO PB.

Gurjão, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 15.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Campina Grande
TCE-PBaberta

LOCAÇÃO DO IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM VISTAS À CONTINUIDADE AO SERVIÇO DA UBS MALVINAS I , LOCALIZADO NA RUA DAS MACAMBIRAS,Nº 167, MALVINAS, CAMPINA GRANDE - PB.

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 19.020
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Curral de Cima
TCE-PBaberta

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviço de hora máquina, com disponibilização de trator de pneu, destinada ao atendimento dos agricultores familiares do Município de Curral de Cima/PB, oriundo do credenciamento 01/2026

Curral de Cima, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 54.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Taperoá
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAPEROÁPB, INCLUINDO ASSESSORIA MENSAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO

Taperoá, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)13/03/2026R$ 297.473