Editais Abertos

8.776 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
8.776
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade25/03/2026
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA ZÉ CANTOR, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H30MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS REALIZÁVEIS ANUALMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 123.014
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Vista Serrana
TCE-PBaberta

Contratação direta da atração artística SILVANIA AQUINO E BERG RABELO para as festividades da tradicional Festa dos Redeiros a ser realizada em praça Pública nos dias 15 de julho de 2026 no Município de Vista Serrana/PB.

Vista Serrana, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 350.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Piancó
TCE-PBaberta

Prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, plantonistas/urgentistas para o SAMU/UPA, atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 001/2026

Piancó, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 251.988
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Locação de imóvel situado no endereço á Avenida Brasil, nº 384 no Município de Juripiranga- PB, para abrigar as instalações do Gabinete do Prefeito, Contabilidade, RH, Procuradoria e a Secretaria de Administração do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 30.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Maturéia
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e auditoria, previdenciária e fiscal administrativa técnicos e auxiliares a Contabilidade, Financeira, legislativa, Orientação e Regularização do CAUC, defesas administrativas na Receita Federal do Brasil e no MP, regularização de dividas/parcelamentos. Análise da folha de pagamento do município. Estudo de Viabilidade para a Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo (PCCR) no RGPS. Acompanhamento dos processos e procedimentos do município de Maturéia/PB.

Maturéia, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 24.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 300.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nova Olinda
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PERSONALIZADO E EXECUÇÃO DE FORMAÇÕES HUMANIZADAS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA-PB

Nova Olinda, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 50.232
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA BANDA TENTÁCULOS PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2026 INICIO PREVISTO DAS 20H ÀS 22H EVENTO 24 MALHAÇÃO DO JUDAS E PAU DE SEBO DA TORRE NA PRAÇA SÃO GONÇALO BAIRRO TORRE CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 5.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Sousa
TCE-PBaberta

Contratação de locação de imóvel situado na Rua Major de Carvalho Nunes, nº 36, bairro de Jaguaribe, no Municipio de João Pessoa, Estado da Paraíba, destinado ao funcionamento da Casa de Sousa em João Pessoa/PB, visando atender as necessidades da Chefia de Gabinete.

Sousa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 49.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PAULO BARRETO PARA DUAS APRESENTAÇÕES RESPECTIVAMENTE: NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 DAS 16 ÀS 18H EVENTO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO GRAMAME E NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026 DAS 17H30 ÀS 19H30 EVENTO PÔR DO SOL LITERÁRIO NA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS RUA DUQUE DE CAXIAS - CENTRO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 3.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Esperança
TCE-PBaberta

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encenação teatral, para apresentação do espetáculo paixão de cristo, em celebração à semana santa, com exibição nos dias 02 e 03 de abril de 2026, no municipio de Esperança-PB.

Esperança, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 32.280
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Locação de imóvel situado no endereço Avenida Nossa Senhora da Soledade, nº 89, Conjunto Habitacional José Joaquim Pereira, Juripiranga- PB, para abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria de Administração do municipio de Juripiranga-PB.

Juripiranga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 12.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Santa Cecília
TCE-PBaberta

Aquisição de material didático pedagógico, composto por kits educacionais da Coleção Toriba, destinados ao atendimento dos alunos e professores da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Cecília PB, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades pedagógicas em consonância com a Base Nacional Comum Curricular BNCC, fornecidos por empresa detentora de exclusividade na comercialização do referido material.

Santa Cecília, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 218.186
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Cabedelo
TCE-PBaberta

Contratação de Serviços de consultoria e assessoramento jurídico especializado em Direito Ambiental, de natureza contínua e predominantemente intelectual, para atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo/PB.

Cabedelo, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 72.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Juripiranga
TCE-PBaberta

Locação de imóvel situado no endereço á Avenida Brasil, nº 261 no Município de Juripiranga- PB, para abrigar as instalações do CAD ÚNICO e BOLSA FAMÍLIA do Município de Juripiranga-pb.

Juripiranga, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 8.400
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Patos
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PETRÚCIO AMORIM PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, EM COMEMORAÇÃO A INAUGURAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL ERNANY SÁTIRO, A CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE PATOS/PB.

Patos, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 80.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada
TCE-PBaberta

Contratação de serviço da atração musical Bonde do Brasil, para apresentação de show musical, no dia 28 de julho de 2026, durante as festividades do II São João Fora de Época do município de São José da Lagoa Tapada.

São José da Lagoa Tapada, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 200.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 2.844.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Guarabira
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA TOCA DO VALE, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW FESTIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, COM DURAÇÃO 01H50MIN, EM PALCO INSTALADO PELA CONTRATANTE NO PARQUE DO POETA RONALDO CUNHA LIMA, POR OCASIÃO DOS TRADICIONAIS FESTEJOS JUNINOS REALIZÁVEIS ANUALMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB

Guarabira, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)25/03/2026R$ 280.000