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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿CANTO DO
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, consistentes na adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, visando à propositura de ações na Justiça Federal para: recuperação, respeitado o prazo prescricional, dos valores referentes ao Imposto de Renda incidente sobre bens e serviços prestados ao ente público e que não foram devidamente retidos pelo Município; e recuperação, igualmente observando o prazo prescricional, dos valores pagos a menor pelo Sistema Único de Saúde SUS, bem como daqueles não pagos em razão de glosas indevidas do Município de Santa Luzia/PB.
CONTRATAÇÃO DA DUPLA MATHEUS GAEL E MARIA ERCÍLIA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA/MUSICAL COM SEUS EQUIPAMENTOS E/OU INSTRUMENTOS, NO 69º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CABEDELO, NA DATA DE 30/11/2025, A PARTIR DAS 22:00 HORAS AS 00:00 HORAS, NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
CONTRATAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROS (AS) PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO SCFV DO CRAS, NO MUNICÍPIO DE IBIARA PB, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 0009/2025.
APRESENTAÇÃO DO ARTISTA RUAN FORROZEIRO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA AS FESTIVIDADES DO REVEILLON 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB. APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 2 HORAS
Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em paga- mento, parcelamentos, além dos insertos no art. lo, parágrafo único da Lei Complementar no. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cálculo dos repasses ao FPM.
Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Assunção-PB.
O presente instrumento tem como objeto a contratação de escritório de advocacia, por solicitação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, para a prestação dos serviços especializados judiciais e administrativos por meio de ação de conhecimento e posterior execução, liquidação consensual ou acordo judicial ou administrativo.
Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da UNIÃO, cujo objeto é a escorreita reavaliação da remuneração dos valores da Tabela de Procedimento do SUS, através da condenação da União ao ressarcimento dos valores dos últimos 5 (cinco) anos, contados da data da propositura da ação, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores sediados em Brasília/DF, defendendo o interesse da CONTRATANTE, pelo período de sessenta meses, com fundamento Art. 74, no inciso III da Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
CONTRATAÇÃO DE UM SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DELMIRO BARROS PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, DIA 06/12/2025.
Contratação de show artístico musical da Banda RAIMUNDOS, a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 01 de maio de 2026, com duração de lh:35min, em virtude da comemoração do Evento 6 Sabugy Moto Fest no município de Santa Luzia-PB.
Contratação de profissional do setor artístico musical MARCIA FELIPE, representado por seu empresário exclusivo, o qual realizará show musical no dia 30 de novembro de 2025, na tradicional festividade Emancipação Política - 100 anos, este será realizado pela Prefeitura Municipal de Sapé através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, a fim de pleitear a recuperação de créditos oriundos dos fundos educacionais (Fundef/Fundeb ), em face da UNIÃO, que foram repassados, a menor, ao município, em face da ilegal fixação nacional do valor mínimo anual por aluno e que não foram alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existentes, com efetiva atuação em qualquer juízo, instância ou foro da Justiça Federal, além dos tribunais superiores, defendendo o interesse da CONTRATANTE, pelo período de sessenta meses, com fundamento Art. 74, no inciso m da Lei14.133/21 e alterações posteriores.
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DO PROGRAMA E DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (QUE REVOGA AS PORTARIA GM/MS Nº 1.099 E 1.100, AMBAS DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕEM, SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA CARDIOVASCULAR - QUALISUS CARDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AO SEU DESTINATÁRIO LEGAL
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DO AGROT
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PASSE ESCOLAR - LINHARES
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
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