Editais Abertos

9.126 oportunidades · + de R$ 1,6 bilhões em oportunidades

Total de editais
9.126
Valor total estimado
+ de R$ 1,6 bilhões
Modalidade mais comum
Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ EXECUTAR OS RECURSOS E O PROGRAMA PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 8.141, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE HABILITA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER II E ESTABELECE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ESTADO DA PARAÍBA).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 2.268.000
TCE-PB — Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande
TCE-PBaberta

CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.272, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Campina Grande, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 200.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MYRA MAYA PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 INICIO PREVISTO DAS 18H ÀS 20H NO EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 E CMEI NOTA 10 NO PAVILHÃO DE FEIRAS E EXPOSIÇÕES DO CENTRO DE CONVENÇÕES DO ESTADO DA PARAIBA LOCALIZADO NA PB-008 KM5 CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 15.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA LUKETE PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 18H ÀS 18H40 NO EVENTO ILUMINANDO O PATRIMÔNIO - NATAL NO CENTRO HISTORICO NO LARGO DE SÃO FREI PEDRO GONÇALVES BAIRRO VARADOURO CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 17.000
TCE-PB — Prefeitura Municipal de Nazarezinho
TCE-PBaberta

Contratação de banda de reconhecimento nacional diretamente com a artista MICHELE ANDRADE através da EMPRESA BK MUSIC LTDA, CNPJ n 31.776.314/0001-04, para apresentação artística nas festividades de comemoração aos 64 anos de Emancipação Política de Nazarezinho - PB, no dia 21 de dezembro de 2025 em praça pública.

Nazarezinho, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)18/12/2025R$ 250.000
Compras-ES — DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERURBANO, PARA DESLOCAMENTO RES

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO
Compras-ESaberta

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿XXIV EDIÇÃO DA

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
Compras-ES — ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO
Compras-ESaberta

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESInexigibilidade17/12/2025
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA ALA URSA E CIA DE MANDACARU PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 17H ÀS 18H EVENTO FINAL DE ANO 2025 NO PARQUE SOLON DE LUCENA - LAGOA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 2.200
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DO COLETIVO MARACASTELO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 17H ÀS 18H EVENTO FINAL DE ANO 2025 NO PARQUE SOLON DE LUCENA LAGOA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 3.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA BANDINHO DO PAPAI NOEL PORTA DO SOL COM PERSONAGENS NATALINOS PARA DUAS APRESENTAÇÕES: NOS DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 14H ÀS 16H EVENTO NATAL 2025 LOCAL PARQUE SÓLON DE LUCENA - LAGOA CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 8.000
TCE-PB — Fundação Cultural de João Pessoa
TCE-PBaberta

CONTRATAÇÃO DA CIA BORANDÁ DE TEATRO PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 18H EVENTO AUTO DE NATAL NA PROGRAMAÇÃO DE FIM DE ANO 2025 NO BUSTO DE TAMANDARÉ - TAMBAÚ CONFORME SOLICITAÇÃO DO SETOR DEMANDANTE.

João Pessoa, PBInexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)17/12/2025R$ 4.000