Editais Abertos em Acreúna, GO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITU

Contratação, de empresa especializada na realização de cursos de formação de profissionais da Educação, nas diferentes Modalidades e Etapas que compõem a Rede Municipal de Ensino de Acreúna Goiás. Os cursos se fundamentam no que preconizam os parâmetros legais: LDB nº 9.394/1996: Estabelece a formação continuada como fundamental para a valorização dos profissionais da educação básica. Lei nº 14.817/2024: Estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, incluindo a obrigatoriedade da formação continuada e a estruturação de planos de carreira que a estimulem. Resolução CNE/CP nº 1/2020 - BNC-Formação Continuada: Institui as diretrizes nacionais, organizando a formação em eixos de Conhecimento, Prática e Engajamento. Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº 13.005/2014): Define metas para a formação, garantindo que os profissionais da educação básica tenham acesso a programas de formação continuada. A Aquisição se dará em conformidade com a Lei 14.133/2021. Para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de maquinas e equipamentos permanentes destinados à lava jato instalado na garagem da Secretaria Municipal de obras, infraestrutura e planejamento urbano e seus departamentos. Conforme a Lei de Licitações nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À LAVA JATO INSTALADO NA GARAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO E SEUS DEPARTAMENTOS. CONFORME A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021.

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NAS DIFERENTES MODALIDADES E ETAPAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACREÚNA GOIÁS. OS CURSOS SE FUNDAMENTAM NO QUE PRECONIZAM OS PARÂMETROS LEGAIS: LDB Nº 9.394/1996: ESTABELECE A FORMAÇÃO CONTINUADA COMO FUNDAMENTAL PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA. LEI Nº 14.817/2024: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA PÚBLICA, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA FORMAÇÃO CONTINUADA E A ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA QUE A ESTIMULEM. RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2020 - BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA: INSTITUI AS DIRETRIZES NACIONAIS, ORGANIZANDO A FORMAÇÃO EM EIXOS DE CONHECIMENTO, PRÁTICA E ENGAJAMENTO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE - LEI Nº 13.005/2014): DEFINE METAS PARA A FORMAÇÃO, GARANTINDO QUE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA TENHAM ACESSO A PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA. A AQUISIÇÃO SE DARÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021. PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO FUNCIONAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL ROSULINO CAMPOS BRASILEIRO DE MINAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PMOC– PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 3.523/1998, RATIFICADA PELA LEI Nº 13.589/2018, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS TENDO COMO EMBASAMENTO LEGAL A LEI 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e vestuários personalizados, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Acreúna-GO, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E VESTUÁRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.