TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO

Café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo Superior, de primeira qualidade, embalados em pacotes de 500g ou 250g, com as seguintes características: Espécie: café 100% arábica; · Embalagem: tipo alto vácuo ou vácuo puro, em pacotes com 500 ou 250 gramas. O conteúdo da embalagem deverá corresponder a todas as informações indicadas no rótulo. As regras da embalagem deverão atender à RDC n.º 716 DE 1º de julho de 2022 da ANVISA e RDC nº 727 de 1º de julho de 2022.