SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
abertaCredenciamento de grupos formais/informais de agricultores familiares para a aquisição de Alimentos provenientes da Agricultura Familiar, e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação.
Dados do Edital
- Modalidade
- Credenciamento
- Localização
- São José da Coroa Grande/PE
- Valor Estimado
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- Data de Publicação
- 08/05/2025
- Abertura de Propostas
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- Encerramento
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- PNCP
- 30470589000152-1-000007/2025
- Portal Original
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