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Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária, visando ao cumprimento de determinações judiciais relativas à monitoração eletrônica no âmbito de medidas cautelares processuais ou de execução penal em todo o Estado.
Fornecimento e instalação de porta de vidro,
Contratação de serviços contínuos de corte de grama, roçada e limpeza das áreas externas (aproximadamente 250m²) da Câmara Municipal, incluindo pátio, jardins, canteiros, áreas verdes e demais espaços adjacentes, a fim de manter a conservação, segurança, higiene, acessibilidade e adequada apresentação do prédio público.
Contratação de empresa especializada em realização de atividades educativas e recreativas para a Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – SIPAT, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.
Contratação de empresa especializada para serviço de confecção de vitrine expositora de materiais para o Comando da 1ª Divisão de Exército
O objeto é a contratação de empresa especializada em Instalação/Montagem/Desinstalação/Desmontagem/Remoção de aparelhos de ar-condicionado, incluindo todo o serviço de instalação elétrica, inclusive passagem de cabo de aterramento elétrico, sua ligação ao quadro de disjuntores e todos os materiais necessários, bem como eventual recomposição de alvenaria tendo em vista a aquisição de novos aparelhos adquiridos pela Subseção Judiciária de Janaúba.
Contratação do Dr. Diego Moraes Santos- CPF 789.220.622-15, especialista na área de Psiquiatria, a fim de compor junta médica oficial no interesse do PROAD n.º 2339/2026. conforme Termo de Referência documento nº 02 do Processo nº 2916/2026.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas internacionais (ida e volta) com destino aos Açores – Portugal, incluindo taxas de embarque, bagagem e demais encargos necessários à execução do serviço.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e higienização dos 17 (dezessete) veículos pertencentes a frota do TRT 20ª Região
Contratação de Cooperativas de Reciclagem para a execução de coleta e triagem de materiais recicláveis gerados no Município de Campinas-SP.
Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área de administração pública. Fábio Bafumi Costa - curso Apresentação sobre Portal E-Social - SPGOV -Data: 27 e 28/04/2026
Credenciamento de cooperativas especializadas para a prestação de serviços de coleta e descarte sustentável de resíduos sólidos recicláveis
Aquisição de tubo gerador para Raio X
Contratação de Cooperativas de Reciclagem para a execução de coleta e triagem de materiais recicláveis gerados no Município de Campinas-SP.
-Freezer Vertical para Congelados, uso profissional. Volume interno mínimo de 570 litros. Refrigeração por ar forçado com serpentina de cobre. Temperatura de trabalho ajustável de -18°C a -22°C (no mínimo). Sistema Frost Free (degelo automático). Gabinete externo em aço pré-pintado branco e interno em aço galvanizado. Porta cega com sistema de fechamento automático e gaxetas magnéticas. Controlador eletrônico digital de temperatura. Classificação energética Selo Procel 'A' ou equivalente INMETRO
Contratação de 02 (dois) painéis/lousas personalizadas em vidro, contendo a impressão do mapa do Estado de Minas Gerais com a divisão territorial das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 6ª Região, destinadas à instalação em ambiente institucional da Corregedoria Regional do TRF6: lousa de vidro branca personalizada, espessura de 6mm, tamanho 1,20m x 1,00m, com impressão digital colorida de alta resolução do mapa de Minas Gerais dividido pelas Subseções Judiciárias da JF6
Serviço de Manutenção em Poços Artesianos (Poço 2 - PI Complexo Penal Capela do Alto).
Contratação de Cooperativa para os serviços de coleta e processamento de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis oriundos do sistema de coleta seletiva municipal.
Contratação de serviços especializados de tecnologia da informação para a evolução e consolidação da estrutura digital do CREF21/MA, compreendendo o Desenvolvimento e Implementação da Seção INFO-CREF21, a Implementação da Plataforma de Acervo Digital ATENA, a Hospedagem Gerenciada e Manutenção Contínua e Manutenção Operacional "Full", para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos ao fornecimento de recargas de gás butano tipo GLP 13 kg, mediante troca de casco vazio, para atender às necessidades da Administração do Palácio Rio Madeira, pelo período de 12 meses.